Em 12 horas, 240 mil consumidores bloqueiam ligações de telemarketing

Em pouco mais de 12 horas de funcionamento, a plataforma Não Me Perturbe, criada pelas operadoras de telefonia para consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing,  recebeu mais de 320 mil cadastros de consumidores. Eles fizeram 240 mil solicitações de bloqueio para não receberem ligações para venda de pacotes de telefone, internet ou TV por assinatura, informou o SindiTelebrasil (sindicato que reúne as companhias do setor). Foram em média 13 mil acessos simultâneos, com pico superior a 40 mil acessos na parte da manhã.

Criada pelas empresas de telefonia e por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a lista promete livrar consumidores de ligações das companhias participantes 30 dias após a inclusão dos dados do consumidor. 
A empresa que desrespeitar a lista pode receber multa com valor de até R$ 50 milhões. Reclamações de consumidores devem ser feitas pela central telefônica da Anatel, no número 1331.

O número de queixas recebidas pela Anatel vem em alta. Em 2018, foram 27 mil, 17% a mais do que as 23,1 mil de 2017. No site, o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais (na lista, estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).

Para fazer isso, terá que informar nome completo, CPF e email, para criar um login e senha de acesso, explica o SindiTelebrasil.

O cadastro vale para as companhias Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo -a inscrição nele não tem efeito para as ligações feitas por empresas de outros segmentos.

As operadoras também se comprometeram a implementar até setembro deste ano um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

Citando estudos de mercado, a Anatel informa que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são feitas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

A lista de "não perturbe" foi um dos mecanismos apresentados pelas companhias do setor à agência para lidar com a questão.

A agência também afirma que tem como tema prioritário promover mudanças nas regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. 

A Anatel também diz que seu conselho diretor determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados por ela.

Não Perturbe
Entenda o funcionamento da nova lista

O que é?
Site criado pelas operadoras de telefonia que permitirá cadastro de consumidores que não querem receber ligações de empresas do setor.

Qual o endereço?
Disponível em https://naomeperturbe.com.br

Que serviços posso bloquear?
Ligações para a venda de pacotes de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.

A lista protege contra ligações para venda de outros produtos?
Por enquanto, não. Alguns estados tem em seus Procons listas que buscam coibir ligações de todos os setores.

Que dados preciso incluir?
Nome completo, CPF e email.

Quanto tempo leva para eu parar de receber ligações?
Segundo a Anatel, o prazo é de 30 dias.

Qual a punição para descumprimento?
A empresa poderá ser multada pela Anatel em até R$ 50 milhões.

Para quem devo reclamar se continuar recebendo ligações?
A Anatel recomenda que as queixas sejam direcionadas pelo telefone 1331.